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18 de maio de 2017

Ciclistas de Lapão realizam pedalada de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e adolescentes

Em celebração ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes o grupo de Ciclista Mountain Bike Lapão, realizou uma pedalada de conscientização.

 

 

O evento marcado para as 20 horas na Avenida Jazon Oliveira, contou ainda com adesão dos ciclistas de Irecê Bike Saúde, o Psicologo CREAS de Lapão André Nunes, também ciclista e proponente do movimento, esclareceu como surgiu o movimento e o objetivo da ação.

 

"No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. pontuou o psicologo e prosseguiu: "O caso Araceli, como ficou conhecido, ocorreu a quase 40 anos, entretanto, situações absurdas continuam se repetindo e movimentos como este de hoje, mostras que estamos atentos e combativos a qualquer forma de abuso e exploração sexual de nossas crianças e adolescentes" concluiu André Nunes.

 

Após o ato, os ciclistas percorreram as principais ruas da cidade, com faixas, cartazes de apoio e carro de som vinculando a musica tema da campanha, além disso, foram realizados a distribuição de panfletos informativos, mostrando os mecanismos e ferramentas utilizados para realização de denuncias.

 

"Através do numero de contato 100, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Republica o cidadão pode realizar denuncias de qualquer ato suspeito que será investigado e em caso de confirmação os responsáveis são devidamente punidos, sendo assim temos o compromisso de disseminar a informação, colaborando para que dia mais esses atos desapareçam". Afirmou Lucas Menezes, mobilizador do Mountain Bike Lapão.

 

Diariamente, crianças e adolescentes sofrem abusos e a exploração sexual, somente em 2016 foram 17,5 mil casos. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo, estupro.

 

Punição

No dia 8 de maio, o presidente Michel Temer sancionou duas novas legislações relacionadas ao tema: a Lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; e a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

O presidente também sancionou, em abril, a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, destaca que o enfrentamento a esses crimes no Brasil passa por uma mudança cultural. “Esse crime deve deixar de ser naturalizado e banalizado e passe a ser tratado como de fato ele é: um crime hediondo, com penas duras e rígidas”, afirma.

Perfil das vítimas

Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.

Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.

Denúncia 

As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.

Já o aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.

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